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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:43
Professor explica quais as adaptações empresariais em meio às mudanças na legislação trabalhista
Mudanças na CIPA, igualdade salarial e regulamentação de trabalho são algumas delas
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:39
FIFA abre investigação para apurar brigas no Brasil x Argentina; entenda porque a AFA também pode ser penalizada
Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos durante a partida da última terça (21), válida pelas Eliminatórias para a Copa de 2026
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:17
Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor
Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:41
Joesley e Wesley Batista: absolvição cria precedente no órgão referente ao insider trading
Por Lucas Cavalcanti Bizzo e Gustavo Michel Arbach
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:58
STF acolhe OAB e define que honorários de decisão definitiva são mantidos depois de rescisória
Ou seja, não é possível exigir dos advogados a devolução da verba honorária recebida de boa-fé de ação transitada em julgado, mesmo que mais tarde essa seja alvo de rescisória
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 17:05
Pessoas com câncer possuem isenção de carência para acesso aos benefícios do INSS
Por Gustavo Bertolini.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:30
Saiba quais os direitos do INSS para pacientes com câncer de mama
De acordo com advogada, para casos de afastamento ou aposentadoria de pacientes não é exigido período mínimo de contribuição.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:49
Decisão de indenizar 3,7 milhões do Auxílio Brasil por vazamento de dados consolida LGPD
Justiça Federal condenou União e Caixa a pagarem R$ 56 bilhões por danos morais por expor informações sensíveis de usuários do programa.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:03
Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres
Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 13:17
Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social
O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão e ao pagamento de multa. A pena restritiva de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária de 20 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:14
Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral
A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:54
Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora
Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:13
Contribuintes do Simples Nacional podem receber multa de 75% a 225% sobre diferença apurada em recuperação tributária indevida
Operação Retificadora da Polícia Federal e do Fisco cobra autorregularização.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:26
Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção
Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os pressupostos necessários à configuração do vínculo empregatício, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:51
Mudança no prazo de pedidos de vista do STF deve aprovar medida que proíbe demissão sem justa causa
Por Gabriel Henrique Santoro.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:03
MSF pede apoio urgente para intensificar combate a cólera no Haiti
Casos e mortes avançam e centros de tratamento da doença estão lotados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 17:33
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário "Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo"
No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:09
Perdi a minha comanda, e agora?
Letícia Machel Lovo, professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:40
Julgamento no STF deve por fim a desequilíbrio competitivo entre importadores, afirma advocacia especializada
Aguardada com expectativa pelo setor aduaneiro, análise sobre os efeitos da coisa julgada em matéria tributária, atualmente suspensa, dá isonomia na taxação de IPI de importados.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 11:46
Média móvel de casos conhecidos de Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 5 mil pela 1ª vez desde dezembro
São 687.076 óbitos e 34.777.993 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
